Home- busca: Servicos a Comunidade
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:39
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
, mediante condições ? inclusive prestação de serviços à comunidade e multa. Ele apelou e perdeu, mas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:53
Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários
uma garrafa de uísque importado, praticada contra o Supermercado Santos Ltda. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada
, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:18
TJMG condena pela venda de CD pirata
liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional
Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:17
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:59
Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas
por prestação de serviços à comunidade, cumulada com prestação pecuniária de 1 salário mínimo, mais 13.332 dias-multa, no piso mínimo legal.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação à comunidade e prestação pecuniária.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:57
Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social
Alvo de ofensas publicadas em comunidade virtual na extinta rede social Orkut, jovem de São
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:54
Justiça condena coordenadora de creche
particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
A assistência material do Estado para com o preso
Ciências Criminais e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40
Competência da justiça do trabalho.
Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:15
A etiologia da violência
, quando confrontados com crises, uma comunidade é mais resiliente se for baseada em cooperação e apoio mútuo, em vez de individualismo e competição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:45
Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial
serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43
Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão
comunidade e evitar tumultos. Ela também visa resguardar a integridade das instituições e a credibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:57
Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada
Pretensão indenizatória contra a concessionária de serviço público Copasa MG em virtude de abalo moral decorrente do consumo de água contaminada pela presença de ossada e de órgãos viscerais de cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:29
Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios
Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo
